Associacao Portuguese para o Desenvolvimento da Informacao Cientifica e Tecnica

Pergunta nº1

• Abordagem funcional.
• Administrativa e não-administrativa.

Pergunta nº2

• Sim.
• Deve ser considerado qualquer deles.
• Uma iniciativa comunitária que defina padrões mínimos de acesso à informação, comuns a todos os estados-membros.

Pergunta nº3

• Sim.
• Estabelecer mecanismos de cooperação entre/com o apoio da Comissão e dos diversos estados-membros.
• Todos os sectores de actividade que contenham informação de interesse público.

Pergunta nº4

• Têm efeito negativo, provocando desigualdade de oportunidades aos cidadãos e às empresas nos vários países da União Europeia.

Pergunta nº5

• O sector público deverá contribuir para o desenvolvimento do sector privado e não actuar como concorrente, tendo atenção os preços praticados e não privilegiando nenhum dos seus clientes.

Pergunta nº6

A questão da diversidade dos regimes de direitos de autor parece ficar resolvida com a nova legislação comunitária sobre este assunto.

Pergunta nº7

• Sim, especialmente na informação administrativa.
• Nunca se devem sobrepor.

Pergunta nº8

Sim, os diferentes regimes legais nos vários estados-membros têm efeitos negativos no mercado interno e, consequentemente, dificultam a exploração da informação do sector público, por parte dos cidadãos e das empresas.

Pergunta nº9

As políticas têm sido adequadas, embora as acções de divulgação das fontes de informação devam ser fortemente reforçadas. Por outro lado, deve ser melhorada a organização da informaçao das instituições europeias na Internet. Veja-se o caso do sítio europa.eu.int, com uma organização confusa que dificulta a pesquisa.

Pergunta nº10

• Elaboração de recomendações
• Divulgação e sensibilização para as fontes de informação existentes.
• Troca de informação entre os organismos públicos dos estados
• membros sobre as respectivas actividades e experiências.
• Acções de demonstração e projectos- piloto para a difusão das novas tecnologias.
• Acções de formação.

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